Este livro contém uma exposição teórica do Direito Penal em que os temas são analisados com um grau de complexidade um pouco superior ao encontrado em manuais universitários, porque sua finalidade é o fornecimento de recursos mínimos para o aprofundamento no estudo da matéria. Portanto, é dirigido aos profissionais do Direito que pretendam analisar questões complexas, e aos estudantes que queiram desenvolver estudos mais específicos sobre alguma categoria da teoria do delito. Mediante uma exposição mais detalhada, com uma argumentação mais extensa em que se busca um grau mais acentuado de rigor teórico, se pretende fomentar a consistência na discussão técnica e, consequentemente, otimizar a racionalidade da prática jurídica.